Perícia do INSS: como se preparar e o que levar

O que é a perícia médica do INSS e para que serve

A perícia médica é o exame feito por um médico do governo para confirmar se você está incapaz de trabalhar. Esse exame é hoje responsabilidade da Perícia Médica Federal, a carreira de médicos peritos ligada ao INSS. Sem esse reconhecimento, o pedido de benefício por incapacidade não é liberado.

Na prática, o perito avalia a sua doença ou lesão, lê os seus laudos e decide três coisas: se existe incapacidade, se ela é temporária ou permanente, e desde quando ela começou. É um exame rápido, por isso tudo o que você levar e disser conta muito.

Em quais benefícios a perícia é exigida

A perícia aparece em quase todos os benefícios ligados à saúde. Ela é a etapa central nestes casos:

• No auxílio-doença, hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária, para quem precisa se afastar por um período.
• Na aposentadoria por invalidez, quando a incapacidade é permanente e não há como voltar ao trabalho.
• No auxílio-acidente, quando ficou uma sequela que reduz a capacidade de trabalho.
• No BPC por deficiência, em que a perícia médica se soma à avaliação social para analisar o pedido.

Cada um desses benefícios tem regras próprias, mas todos passam pela mesma avaliação médica. Por isso vale entender bem os benefícios por incapacidade antes de marcar o exame.

Como a perícia do INSS é agendada

A perícia é marcada pelo próprio INSS depois que você pede o benefício, pelo aplicativo Meu INSS ou pela central 135. Você não escolhe a data livremente: o sistema oferece os horários disponíveis na agência mais próxima.

O caminho é simples. Você entra no Meu INSS, pede o benefício por incapacidade, anexa os documentos médicos e o sistema devolve a data e o local do exame. Quem tem dificuldade com o aplicativo pode ligar para o 135, que faz o mesmo agendamento por telefone, de graça.

Guarde o número do protocolo e anote a data com cuidado. Quem falta à perícia sem justificar perde a data e precisa remarcar, o que atrasa todo o pedido. Se a doença impede a locomoção, dá para pedir a perícia hospitalar ou domiciliar, feita no hospital ou na sua casa.

O que levar para a perícia do INSS

Leve um documento com foto e tudo o que comprova a sua doença: laudos, exames, receitas e relatórios recentes. O perito tem poucos minutos, então os documentos certos fazem diferença no resultado. A tabela abaixo mostra cada item e por que ele importa.

Leve os originais e também cópias. Prefira laudos dos últimos meses: documentos muito antigos pesam menos na avaliação.

Como se preparar para a perícia do INSS

A melhor preparação é chegar com os documentos organizados e com o seu histórico na ponta da língua. O perito decide em poucos minutos, por isso vale pensar antes no que você vai mostrar e no que vai contar.

Organize os documentos em ordem de data

Separe os laudos, exames e receitas em uma pasta, do mais antigo para o mais recente. Assim o perito enxerga a evolução da doença sem perder tempo procurando papel. Deixe o documento com foto por cima, à mão.

Relate o histórico sem minimizar os sintomas

Conte quando a doença começou, como ela afeta o seu dia e o que você não consegue mais fazer no trabalho. Muita gente tem o costume de dizer que está "tudo bem" por educação, e isso atrapalha. Seja honesto sobre a dor, o cansaço e as limitações, sem exagerar.

Peça um relatório detalhado ao seu médico

Antes da perícia, peça ao médico que acompanha o seu caso um relatório completo: diagnóstico, CID, limitações para o trabalho e a data de início da doença. Um bom relatório é o documento que mais ajuda, porque fala a mesma língua do perito.

Perícia a distância e análise documental

Em alguns casos a perícia não é presencial: o INSS avalia os seus atestados e laudos a distância. Isso vale para parte dos pedidos de auxílio por incapacidade temporária, quando os documentos são suficientes para a decisão.

Quando essa opção aparece no Meu INSS, você anexa os atestados e laudos e o perito decide sem exame no consultório. Nesse formato, a qualidade dos documentos pesa ainda mais, porque o médico só tem o papel para analisar. Um atestado com a doença, o CID, o período de afastamento e a assinatura do médico aumenta a chance de aprovação.

Nem todo caso se encaixa na análise documental. Quadros mais complexos, pedidos de aposentadoria por invalidez e situações de dúvida costumam exigir o exame presencial, em que o perito avalia você de perto.

A alta programada e a prorrogação

Quando o auxílio é concedido, o INSS já define uma data para ele acabar, chamada de alta programada. Essa data vem na carta de concessão e marca o dia em que o benefício cessa, sem a necessidade de uma nova perícia automática.

Se você ainda estiver incapaz quando a data chegar, pode pedir a prorrogação pelo Meu INSS nos 15 dias anteriores ao fim do benefício. O sistema agenda uma nova perícia e o benefício continua até a nova decisão. Perder esse prazo é um erro comum, e pode deixar você sem renda até remarcar.

Quando o benefício é cortado mesmo com você ainda doente, há caminhos para reverter. Veja o que fazer no guia sobre auxílio-doença cortado depois da alta do INSS.

O que fazer se a perícia do INSS for negada

Se o perito não reconhecer a incapacidade, você não fica sem saída: cabe recurso ou ação judicial. A negativa é comum e, muitas vezes, acontece por falta de documentos, e não porque você não tem direito.

Pedido de prorrogação ou nova perícia

Quando o benefício termina e você continua incapaz, o primeiro passo é pedir a prorrogação no prazo. Se o pedido já foi negado de início, dá para reunir laudos novos e insistir, sempre com prova médica atualizada.

Recurso no prazo de 30 dias

Você pode recorrer da negativa ao Conselho de Recursos da Previdência Social no prazo de 30 dias. Nesse recurso, uma junta analisa de novo o seu caso. Anexar relatórios médicos fortes é o que costuma virar o resultado.

Ação na Justiça com perícia judicial

Se o recurso também não resolver, cabe a ação na Justiça Federal, em que um médico perito independente, nomeado pelo juiz, refaz a avaliação. Entenda o passo a passo no guia sobre auxílio-doença negado na perícia e como recorrer.

Perguntas frequentes sobre a perícia do INSS

Estas são as dúvidas mais comuns de quem vai passar pela perícia, com respostas diretas.