O que é o salário maternidade natimorto e por que ele existe?

Mulher organizando documentos para solicitar o salário maternidade natimorto no INSS

O salário maternidade natimorto é o benefício previdenciário pago pelo INSS à segurada que sofreu o óbito do bebê dentro do útero ou durante o parto, a partir da fase em que a gestação já é considerada um parto para fins legais. Ele está previsto no artigo 71 da Lei 8.213/1991 e detalhado no artigo 358 da Instrução Normativa 128/2022 do INSS, que assegura os 120 […]

Autônoma com Contribuições Irregulares: Você Ainda Tem Direito ao Salário Maternidade?

Salário Maternidade Autônoma com contribuições irregulares entende que ainda tem direito ao salário maternidade.

O salário maternidade autônoma contribuições irregulares é um direito que existe mesmo quando você não pagou todos os meses. A decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADIs 2.110 e 2.111, regulamentada pela IN 188/2025, eliminou a exigência de carência mínima para todas as trabalhadoras autônomas. O que permanece como requisito é a qualidade de segurada […]

INSS Negou Meu Salário Maternidade: O Que Fazer nas Próximas 72 Horas

Mulher pesquisando o que fazer depois que o INSS negou salário maternidade.

Você acabou de receber a negativa do INSS para o seu salário maternidade e agora tem um prazo de 30 dias corridos para reverter essa decisão. Não é o fim. É o começo de um processo que, com as ações certas tomadas nas primeiras 72 horas, aumenta consideravelmente as chances de o benefício ser pago […]

INSS Negou Meu Auxílio-Doença: O Advogado Pode Reverter a Decisão?

Auxílio-doença negado? Saiba como recorrer

Receber a notícia de que o INSS negou seu auxílio-doença pode ser um dos momentos mais desafiadores da vida de qualquer segurado. Esse benefício por incapacidade é fundamental para aqueles que não conseguem trabalhar devido a problemas de saúde, e uma negativa pode gerar desespero e insegurança. Mas calma! A boa notícia é que essa […]