O que o TRF6 tem decidido em ações de BPC: a jurisprudência que muda o seu caso
A jurisprudência do TRF6 sobre BPC vem apontando uma direção bem definida: o que decide o resultado de uma ação é a avaliação biopsicossocial feita por completo, ou seja, a perícia médica somada ao estudo socioeconômico. Quando essa análise fica incompleta, a Justiça tem anulado negativas; quando as barreiras da pessoa ficam bem demonstradas, o […]
Como funciona o processo de BPC/LOAS na Justiça Federal de Uberlândia (TRF6)
Quando o INSS nega o BPC/LOAS e o recurso administrativo não resolve, a família ainda tem uma via concreta: entrar com a ação do BPC/LOAS na Justiça Federal de Uberlândia. Em Uberlândia, esse processo tramita na Subseção Judiciária local, ligada ao TRF6, quase sempre pelo Juizado Especial Federal. Este guia mostra, em ordem e em […]
BPC na Justiça Federal: o guia local de Uberlândia e do TRF6
Quando o INSS nega o BPC/LOAS e o recurso administrativo não resolve, sobra um caminho concreto para a sua família: levar o pedido à Justiça Federal. Para quem mora em Uberlândia e no Triângulo Mineiro, esse processo é julgado pelo TRF6, o tribunal federal que hoje cuida exclusivamente de Minas Gerais. Este guia mostra, em […]
Planejamento previdenciário MEI gravidez: o checklist que você precisa fazer antes de engravidar
Se você é MEI e pensa em engravidar nos próximos meses, a decisão financeira mais importante não acontece na maternidade, ela acontece agora, antes da concepção. Um bom planejamento previdenciário MEI gravidez garante que você receba o salário maternidade integral, sem negativa do INSS e sem perder renda no período mais delicado da sua vida. […]
Os 7 motivos mais comuns pelo qual o INSS nega o salário maternidade e como reverter cada um
A maioria das negativas do INSS ao salário maternidade pode ser revertida, e quase sempre o problema está em um detalhe corrigível, não na ausência de direito. Os motivos de negativa do salário maternidade no INSS se concentram em sete falhas recorrentes: perda da qualidade de segurada, carência cobrada de forma indevida, erros no CNIS, […]
O que é o salário maternidade natimorto e por que ele existe?
O salário maternidade natimorto é o benefício previdenciário pago pelo INSS à segurada que sofreu o óbito do bebê dentro do útero ou durante o parto, a partir da fase em que a gestação já é considerada um parto para fins legais. Ele está previsto no artigo 71 da Lei 8.213/1991 e detalhado no artigo 358 da Instrução Normativa 128/2022 do INSS, que assegura os 120 […]
INSS negou salário maternidade em Uberlândia: advogada previdenciária explica o que fazer
Uberlândia tem mais de 34 mil MEIs femininas e é a segunda cidade com mais empreendedoras em Minas Gerais. Uma parte expressiva dessas mulheres teve ou vai ter o salário maternidade negado pelo INSS por motivos que podem ser revertidos. Uma advogada previdenciária em Uberlândia conhece o sistema, os prazos e os fundamentos jurídicos corretos […]
Autônoma com Contribuições Irregulares: Você Ainda Tem Direito ao Salário Maternidade?
O salário maternidade autônoma contribuições irregulares é um direito que existe mesmo quando você não pagou todos os meses. A decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADIs 2.110 e 2.111, regulamentada pela IN 188/2025, eliminou a exigência de carência mínima para todas as trabalhadoras autônomas. O que permanece como requisito é a qualidade de segurada […]
Salário Maternidade Negado em 2024: Você Pode Pedir Revisão Agora pela Nova Regra do STF
Se o INSS negou o seu salário maternidade negado 2024 revisão STF é hoje uma possibilidade real e concreta. A Instrução Normativa 188 de julho de 2025 e o Enunciado 19 do CRPS de agosto de 2025 criaram caminhos específicos para reverter negativas por falta de carência ocorridas a partir de 5 de abril de […]
Salário Maternidade MEI STF 2025: O Que Mudou, Por Que Mudou e o Que Isso Significa para Você Agora
Em 21 de março de 2024, o Supremo Tribunal Federal derrubou uma exigência que por décadas impediu milhares de Microempreendedoras Individuais de receberem o salário maternidade MEI STF 2025. A decisão nas ADIs 2.110 e 2.111, regulamentada pelo INSS em julho de 2025 e consolidada pelo Enunciado 19 do CRPS em agosto de 2025, criou […]
