Serviços de Direito Previdenciário

Cada Benefício Exige Uma Estratégia Certa

Aposentadoria, benefício por incapacidade, BPC/LOAS, salário maternidade, pensão por morte, revisão e planejamento previdenciário. Nossos serviços de Direito Previdenciário cobrem cada situação do segurado junto ao INSS, com análise técnica individualizada e orientação clara do começo ao fim.

Aposentadoria

A aposentadoria é o benefício previdenciário mais buscado pelos segurados do INSS. Após a Reforma da Previdência (EC 103/2019), as regras foram alteradas significativamente, e novas exigências de idade, tempo de contribuição e pontos passaram a valer.

Benefício por Incapacidade

Quando uma doença ou acidente impede o segurado de trabalhar, o INSS concede o auxílio por incapacidade temporária (B31) ou a aposentadoria por incapacidade permanente (B32). A perícia médica, o Atestmed, a documentação clínica e a espécie correta do benefício determinam o resultado.

Benefício de Prestação Continuada LOAS

Benefício assistencial no valor de um salário mínimo pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.  A renda per capita familiar e o critério de miserabilidade são os pontos que mais geram negativas.

Salário Maternidade

Benefício pago à segurada durante o período de licença por parto, adoção, guarda judicial, natimorto ou aborto não criminoso. Após a decisão do STF nas ADI 2.110 e ADI 2.111, a carência foi declarada inconstitucional para todas as seguradas. O valor e a duração dependem da categoria: empregada CLT, MEI, autônoma, segurada facultativa ou segurada especial.

Pensão por Morte

Benefício pago aos dependentes do segurado falecido: cônjuge, companheiro em união estável, filhos menores de 21 anos ou inválidos, e pais economicamente dependentes. A duração da pensão para o cônjuge varia conforme a idade e o tempo de casamento ou união. A cota familiar e a acumulação com aposentadoria seguem regras da EC 103/2019.

Revisão de Benefício

Análise completa do histórico contributivo (CNIS) do segurado, com simulação em todas as regras vigentes e identificação da data e da modalidade de aposentadoria que resultam no maior valor de benefício. O planejamento previdenciário evita aposentadorias prematuras com valores reduzidos e orienta sobre contribuições complementares.

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